Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

de cerca de 185% do plano de saúde da aposentada O.P.S.R, após ela ter completado 60 anos.

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

anos de prisão obtenham benefícios na execução penal, como a progressão de regime fechado para o semi-aberto.

Compensação. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE.

restituição do que foi indevidamente pago somente se encerra quando decorridos cinco anos da ocorrência do

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na

Acusado de seqüestro continua na prisão

prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de

Alerta contra pobreza extrema

pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

anos, em acidente de carro dirigido por servidor público estadual.

Pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime

Entendimento é da 6ª turma.

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística

recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R＄ 137 bilhões em quatro anos, sendo R＄ 35 bilhões já em 2024

Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar

equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do